Fichamento do livro a luta pelo direito

Fichamento do Livro: A luta pelo direito (Rudolf Von Ihering)

Ficha Bibliográfica
LIVRO: A luta pelo direito
AUTOR: IHERING, Rudolf von.
(Tradução de João Vasconcelos).
EDITORA: SIMÕES
São Paulo, 1953.

FICHAMENTO: Em A Luta Pelo Direito, Ihering desenvolve uma nova tese a partir de que os direitos nada mais são do que decorrentes de uma noção de utilidade ou de interesse juridicamente protegido. Ihering considerava sua obra uma tese de moral prática, destinada principalmente a despertar nos espíritos essa disposição moral que deve constituir a força suprema do Direito: a manifestação corajosa e firme do sentimento jurídico. Ele começa seu livro com o verdadeiro objetivo do direito sob seu ponto de vista. O fim do direito é a paz, o meio de que se serve para consegui-lo é a luta. Enquanto o direito estiver sujeito às ameaças da injustiça – e isso perdurará enquanto o mundo for mundo - , ele não poderá prescindir da luta. A vida do direito é a luta: luta dos povos, dos governos, das classes sociais, dos indivíduos. (p. 27) Para Ihering, “o direito é um trabalho sem tréguas, não só do Poder Público, mas de toda população.” (p. 27). E diz também que: “A paz sem luta e o gozo sem trabalho pertencem aos tempos do paraíso; na história, esses benefícios só surgem como produto de um esforço persistente e exaustivo.” (p.28). Ele diferencia o direito objetivo do direito subjetivo. É sabido que a palavra direito é usada em duas acepções distintas, a objetiva e a subjetiva. O direito, no sentido objetivo, compreende os princípios jurídicos manipulados pelo Estado, ou seja, o ordenamento legal da vida. O direito, no sentido subjetivo, representa a atuação concreta da norma abstrata, de que resulta uma faculdade específica de determinada pessoa. (p.29) A respeito do direito defendido pelo interesse. Sempre que o direito existente esteja defendido pelo interesse, o direito novo terá de travar uma luta