Fichamento do livro "Dos Delitos e Das Penas"

PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ
ESCOLA DE DIREITO
Teoria Geral do Direito Penal
Professora Valéria Padovani de Souza
ALUNO: Claudio Roberto Sales Junior
TURMA: 2º A - Noturno

FICHAMENTO
OBRA: “DOS DELITOS E DAS PENAS” DE CESARE BECCARIA
(1764)
1. CLASSIFICAÇÃO: ISBN 85-7232-425-9
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e Das Penas. 1. ed.—São Paulo:
Editora Martin Claret, 2002.
2. DADOS SOBRE O AUTOR: Cesare Bonesana, mais conhecido como
Marquês de Beccaria, nasceu em 15 de março de 1738, em Milão. Estudou no colégio jesuíta de Parma, na França, e formou-se em Direito na Universidade de
Parma, também na França, em 1758. Em 1763, aos 26 anos e já convicto de sua rebeldia contra o sistema tradicional que vigorava na Europa, começou a escrever Dei
Delitti e Delle Pene (Dos Delitos e Das Penas), livro lançado em 1764 aonde
Beccaria critica as brechas do sistema penal do seu tempo para os arbítrios dos juízes, em razão de leis imprecisas e arcaicas. Foi a primeira voz que se levantou contra a tradição jurídica, em nome da humanidade, da razão e do sentimento, sendo fortemente criticado e perseguido na sociedade da época.
Entretanto, Beccaria também contribuiu de forma positiva para a economia enquanto ciência. De 1768 a 1771, lecionou Economia nas Escolas Palatinas de
Milão. Foi nomeado conselheiro do Supremo Conselho de Economia; enquanto membro desse Conselho, supervisionou uma reforma monetária e lutou pelo estabelecimento do ensino público. Em 1791, participou da junta que elaborou uma reforma no sistema penal. Escreveu Elementi di Economia Publica (Elementos de
Economia Pública), obra publicada só em 1804, na qual analisava a função dos capitais e a divisão do trabalho. Beccaria impulsionou o estudo dessa matéria e esboçou conceitos de análise econômica, de divisão de trabalho e de relação entre o crescimento demográfico e a provisão de alimentos. Morreu em Milão, em 24 de novembro de 1794.

3. CONTEXTO HISTÓRICO DA OBRA: Dos Delitos e Das Penas surge
numa