Ficha de leitura

SISTEMATIZAÇÃO DE LEITURA (ESL)
A) Referência Bibliográfica:
PARTIDÁRIO, Maria Rosário. AIA de Políticas, Programas e Planos. in PARTIDÁRIO,
Maria Rosário e JESUS, Júlio. Avaliação do Impacto Ambiental. Centro de Estudos de
Planejamento e Gestão do Ambiente. Portugal.1999. Pág. 132-145.
B) Conceitos principais: políticas públicas, avaliação do impacto ambiental – AIA,
C) Objetivo do texto: debater sobre a Avaliação do Impacto Ambiental, programas e planos. D) Estrutura Básica: A autora divide o texto em introdução; vantagens e desvantagens da
AIA de políticas, programas e planos; âmbito AIA de políticas, programas e planos; exemplos da aplicação da AIA de políticas, programas e planos; estado da arte e experiências existente e conclusões.
E) Idéia central do texto: A implementação da AIA ajudará na tomada de decisões e encaminhamentos políticos, porém, requer procedimentos e maior participação social.
F) Síntese:
As experiências existentes com a adoção e implementação de processos de AIA revela melhorias consideráveis ao nível de preparação, qualidade da tomada de decisão e de custo-eficácia nos processos globais de adoção de projetos. Embora alguns países ainda não tenham inserido a AIA nos seus sistemas de decisão, eles podem observar as preocupações com as revisões daqueles que já o fizeram. Diante da promoção do desenvolvimento sustentável, os países necessitam de instrumentos capazes de demonstrar as modificações sofridas pelo meio ambiente. Assim se faz necessário à implementação de um instrumento de avaliação e informação sobre as possíveis conseqüências ambientais das políticas, programas e planos propostos.
As principais vantagens indicadas pela autora para implementação da AIA são: facilidade de análise ambiental em escala global; elaboração de bases para um sistema de monitorização participativa; apoio na definição das estratégias para minimizar os impactos; facilitar a identificação de áreas prioritárias. Por outro lado, as