Ficha de epi
TERMO DE RESPONSABILIDADE
FORNECIMENTO E USO DE EPI – Equipamento de Proteção Individual
SMS LABIORE CONSULTORIA LTDA
1 - NOME DO FUNCIONÁRIO
2 – MATRÍCULA
3 – FUNÇÃO
4 – DATA DE ADMISSÃO
3 - SETOR
5 – DATA DE DEMISSÃO
DECLARO ter recebido o(s) Equipamento(s) de Proteção Individual - EPI’s., abaixo especificado(s), nos termos dos artigos 166 e 167 da CLT, com redação dada pela
Lei Federal n° 6.514/77, objetivando proteger minha integridade física, bem como, a neutralização de agentes insalubres conforme o art. 191, inciso II, da norma jurídica mencionada, e ainda, o treinamento para o uso correto do(s) mesmo(s). COMPROMETO-ME a utilizá-los sempre para os fins a que se destinam, estando ciente que o não uso incorrerá contra a minha pessoa em ato faltoso, sujeitando-me as penalidades legais. RESPONSABILIZO-ME por sua guarda, conservação, uso correto, e a devolução ao SESMT em qualquer estado que se encontre o equipamento, indenizando a empresa e autorizando o desconto da minha remuneração no caso de perda, extravio ou danos por uso incorreto (art. 462, parágrafo 1°, da CLT), e, a comunicação ao superior hierárquico ou Técnico em Segurança do Trabalho caso ocorra qualquer alteração que o torne impróprio para o uso.
DATA
ENTREGA
MOTIVO
QTD
A = ADMISSÃO
DATA
DESCRIÇÃO
S = SUBSTITUIÇÃO
ASSINATURA DO FUNCIONÁRIO
CA nº
A
M = MANTIDO EM USO
S
M
P
D
O
ASSINATURA DO FUNCIONÁRIO
DEVOLUÇÃO
DATA
VISTO
FUNC.
P = PERDA
D = DOLO
O= OUTROS
Será assinalado o motivo M sempre que no vencido do prazo máximo de substituição quando o EPI apresentar-ser em prefeito estado de uso e conservação.
Na ocasião ele será vistoriado e liberado para permanecer em uso.
DATA
ENTREGA
QTD
A = ADMISSÃO
DATA
DESCRIÇÃO
S = SUBSTITUIÇÃO
ASSINATURA DO FUNCIONÁRIO
CA nº
MOTIVO
A
M = MANTIDO EM USO
S
M
P
D
O
ASSINATURA DO FUNCIONÁRIO
DEVOLUÇÃO
DATA