Feira braseg

5906 palavras 24 páginas
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
CONTRATANTE: Theo Conrado de Paula
ENDEREÇO: Rua Ferreira Dos Santos, 71
B: Pirajá
CEP: 31.910-310
06691759605
CPF:
C.I.: MG 8934465
NATURALIDADE: Belo Horizonte
FILIAÇÃO:
GERALDINA DA CONCEIÇAO CONRADO/JOAO BATISTA D PAULA
DN 13/07/1987
CURSO: Logística
TURNO: Noite
RA: 31322744
ALUNO
BENEFICIADO:
Theo Conrado de Paula
CONTRATADO: MINAS GERAIS EDUCAÇÃO S/A, Entidade Mantenedora do Centro Universitário
UNA, situada na Rua Aimorés, n.º 1.451-A, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.648.257/0001-78.
CLÁUSULA I: O presente contrato, com início em 01/07/2013, tem por objeto a prestação de serviços educacionais pelo Contratado ao Contratante/Aluno, durante todo o período de duração do curso, em quaisquer dos seus campi, conforme previsto na Legislação vigente e nas normas do Centro Universitário UNA.
Parágrafo Primeiro: Os serviços mencionados nesta cláusula são os que objetivam o cumprimento do programa de estudos destinados ao período/disciplina/módulo no qual estiver matriculado o Contratante/Aluno, não incluídos os facultativos, em caráter opcional, individual ou em grupo, assim como o estágio curricular, cuja realização é obrigação pessoal do aluno.
Parágrafo Segundo: A prestação dos serviços educacionais obedece ao previsto no Calendário Escolar, que, em casos excepcionais, e verificada a subordinação às decisões supervenientes dos conselhos próprios que representam o Ministério da
Educação, poderá ser alterada, por necessidade acadêmica ou outra qualquer, respeitadas as exigências de carga horária e número de dias letivos constantes de
Lei.
Parágrafo Terceiro: O Contratante/Aluno sujeita-se às normas do Estatuto e do Regimento do Centro Universitário UNA, cujos exemplares se encontram, permanentemente, à sua disposição nos Centros de
Atendimento ao Aluno, nas Bibliotecas, bem como no endereço eletrônico
“www.una.br”, e cujas disposições integram o

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