Federalistas e principais autores liberais

Resumo Federalismo e Principais Autores Liberais

Trabalho por Manoela Silva, estudante de Ciências Sociais @ , Em 22/04/2003

Confederação:
Logo após a independência, os EUA adotaram o sistema de confederação, onde cada estado era independente do outro.
• 1777 – O congresso continental aprova os estatutos da confederação;
• 1781 – firmados os Artigos da Confederação;
• descentralização total do poder decisório;
• as ex-colônias tem grande autonomia política;
• a arrecadação dos impostos é feita pelos estados;
• cada estado tem uma constituição e suas tropas militares;
• a cada estado é reservado o direito de sair da confederação;
• não há lei nacional ou federal;
• congresso sem poderes para exigir o cumprimento de suas leis, ficando este assunto a cargo dos estados, que tratava as leis como recomendações que observavam ou ignoravam a seu bel-prazer.
Problemas da confederação:
• fraqueza do governo central, falta de unidade;
• impossibilidade do governo central de atender a todo país;
• dificuldades de inserção do país no contexto internacional;
• norte começa a reivindicar a presença de um poder federal visando a expansão comercial a nível internacional;
• ausência de um poder militar nacional.
Federação:
• o modelo federativo surge como uma solução intermediária entre a confederação (descentralização) e o estado unitário (centralização);
• o federalismo surge como um pacto político entre os Estados, fruto dos esforços teóricos e negociação política;
• território nacional;
• há a distribuição territorial do poder político, facilitando a implementação das políticas públicas e o exercício das leis;
• surge o modelo federalista, onde há uma instância centralizada e várias instâncias descentralizadas;
• há um contínuo: centralização – descentralização;
• há a implementação de uma constituição federal, que não retirou totalmente o poder dos estados, eles mantiveram ainda muito poder;
• o que não estiver escrito nas leis, federal ou