Fauna de portugal e legislação

Curso: Saúde Ambiental
Unidade Curricular: Direito e Legislação Ambiental
Autor: Alexandra Costa
Ano Letivo: 2012/2013

Índice
Importância da fauna a nível mundial3
Importância da fauna a nível nacional5
Proteção da fauna em Portugal9
O que fazer quando se encontra um animal selvagem ferido?9
Parque Nacional Peneda-Gerês11
Artigos acerca da fauna18
Cachalote18
Lobo Ibérico20
Lince Ibérico22
Águia Real24
Legislação26
Legislação internacional26
Legislação nacional28
A responsabilidade do técnico de Saúde Ambiental30
Referências Bibliográficas33

Importância da fauna a nível mundial
A fauna é um termo que abrange toda a vida animal numa determinada região ou num período de tempo. A sua origem vem da Romana Fauna, deusa da fertilidade e da terra. Este termo foi usado pela primeira vez por Lineu como título de sua obra de 1746 Fauna Suecica. Os paleontólogos e zoólogos usam este termo para se referir a um conjunto de animais encontrados num período específico ou lugar específico. Para além disso referem que existem séries de rochas contendo fósseis similares chamados estágios de fauna e ao todo são cerca de 80. (Fauna-2012)

Figura 1: Biodiversidade

A fauna faz parte da biodiversidade do planeta, ou seja, é uma forma de vida existente numa região particular ou no planeta como um todo. Um dos maiores problemas a nível mundial é o desaparecimento de diversas espécies num curto espaço de tempo, diminuindo a biodiversidade do planeta. Este problema deve-se à actividade do Homem, ao seu elevado consumismo, ao aparecimento de barragens, à intensiva agricultura, ao aumento da poluição entre muitos outros.
Nas últimas décadas, a fauna e a flora do planeta têm sido afectadas devido à ação humana nos ecossistemas. As espécies em vias de extinção têm vindo a aumentar com a destruição dos habitats, que se tem intensificado devido à erosão dos solos, à poluição da água, dos solos e da atmosfera, ao consumo de alguns animais e plantas e à