EXPORTAÇÃO

Exportação

Enquadramento:
Simplificado valor máximo usd 50,000
Temporário: quando exporta por determinado tempo para depois retorna
Drawback: comprova, pela elaboração do RE, a exportação do produto anteriormente importado
- Isenção
- Suspensão
- Retenção
- Verde e Amarelo

Ato concessorio apresentado no Drawback, preencho campo no RE.
Uso e Consumo Abordo: despacho posterior porque embarca a mercadoria e depois tem um prazo para entrega da documentação. Até o último dia da primeira quinzena subsequente.

Retenção cambial: idem a margem não sacada, é um contrato de compra e venda onde parte da negociação será paga quando chegar no destino fazendo os testes necessários e vendo se é a mercadoria que pediu.

Financiamento (PROEX) ou Equalização:
- Financiamento: uso recursos do banco no Brasil
- Equalizar: banco estrangeiro, tentando equalizar a taxa de juros ao banco brasileiro.

Sempre quando fizer um PROEX é necessário um Registro de Operação de Crédito (RC). Adquire antes da confecção do RE e consta o nº do mesmo no RE.

SGP : Acordo de preferencial, fazendo frente ao Banco do Brasil sendo necessário o Certificado de Origem (FORM A)

Registro de venda: produtos negociados na bolsa

IEX Imposto de Exportação: calculado sobre o custo da mercadoria no local de embarque.
Aliquota geral de 30%, podendo ser reduzida a 0% ou aumentado ao maximo de 150% como Tabaco, Couro, Peles, Armas, Fumo.
O imposto pode ser incidido sobre o mercado.
Pago o importo via DARF - verifica-se a taxa cambial, PTAX, de dois dias antes da emissão do RE e é feito o calculo. Paga ao banco e encaminha um via junto ao envelope de exportação entregue a Receita Federal Brasileira.

Tributos retirados da Exportação: IPI, PIS/Cofins e ICMS

Elaboração do Registro de Exportação no sistema NovoEx ou Siscomex
- Siscomex: elaboro o despacho, tendo uma DDE ou DE
- NovoEx: elabora-se o RE

Adições de RE: sempre por NCM
Data limite:

Campo Instrumento de negociação: