Exploradores

Caso dos Exploradores de Cavernas

O fictício "case of speluncean explorers" foi sugerido por casos reais - Queen V Dudley&Stephens(L.R.14Q.B.Div.273;1884) e United States V Holmes(1wall1;1842), é dirigido aos futuros operadores do Direito, possuindo importantes temas da teoria jurídica, que poderia induzir à uma "introdução a argumentação forense".

O caso ocorre na Suprema Corte de Newgarth, presidida pelo Pres. Truepenny no decorrente ano de 4300, onde os quatro réus, que são membros da sociedade espeleológica, mataram um de seus colegas, Whetmore, para prover a subsistência alimentar perante a situação de aprisionamento na caverna, o qual não havia meio algum para a alimen- tação.

Deve-se ressaltar que o trabalho de resgate revelou-se extremamente difícil, houve um enorme campo temporário de trabalhadores, houve frus tração da tarefa por seguidos deslizamentos de terra, em um dos quais morreram dez operários, fez com que os elementos fossem libertados só no trigésimo-segundo dia.

Após o resgate, os réus foram submetidos á um trtamento em função do choque emocional sofrido pelo tempoque ficaram na caverna. Após isso, foram denunciados pelo homicídio de Roger Whetmore.

O trecho da lei em questão estava bem claro em relação a isto, dizendo:

"Quem quer que intencionalmente prive a vida de outrem será punido com a morte"(N.C.S.A (n.s) § 12-A apud Fuller,1999, p.8)

O qual não permitia exceção alguma sobre essa regra, apesar da situação trágica desses homens, levando o Juiz de 1ª Instância a considerá- los culpados, e ao mesmo tempo, o júri e o mesmo juiz endereçaram ao chefe do Poder Executivo uma petição requerendo clemência aos acusados, mas nada resolveu esse Poder, aparentemente esperando a decisão dos magistrados.

Eis aqui a decisão dos magistrados:

Foster,J-Considerou os réus inocentes, se fundamentando à partir da anomia criada pela situação onde os réus se encontravam, houve uma nova espécie de "Contrato Social", o qual, no intuito da