Exercício de tgd

Exercícios de fixação

Questão 01. Conceitue: a) direito positivo; b) direito subjetivo; c) pós-positivismo; d) direito objetivo.

Julgue as assertivas abaixo corrigindo seus eventuais equívocos:
Questão 02. O pós-positivismo aproveita os avanços trazidos pelo discurso positivista, refutando o que considera equivocado, como a neutralidade do intérprete.
( ) Certo ( ) Errado

Questão 03. O pós-positivismo pode ser considerado uma superação histórica do jusnaturalismo e do fracasso político do positivismo, que abriram caminho para um conjunto amplo e ainda inacabado de reflexões acerca do direito, da sua função social e interpretação.
( ) Certo ( ) Errado

Questão 04

O Superior Tribunal de Justiça em Recurso Especial garantiu o levantamento, do FGTS para tratamento de familiar portador do vírus HIV. É possível o levantamento do FGTS para fins de tratamento de portador do vírus HIV, ainda que tal moléstia não se encontre elencada na Lei, pois não se pode apegar, de forma rígida, à letra fria da lei, tendo-se em vista a intenção do legislador, mormente perante o preceito maior insculpido na Constituição Federal garantidor do direito à saúde, à vida e à dignidade humana e, ainda, levando-se em conta o caráter social do Fundo, que é, justamente, assegurar ao trabalhador o atendimento de suas necessidades básicas e de seus familiares. (STJ, 2000, p. 138, grifos nossos).

A menção à letra fria da lei e à intenção do legislador remete à escola da exegese, que preferia um direito natural, de cunho racional, a um direito positivo.
( ) Certo ( ) Errado

Questão 05. Para a Escola Histórica, o direito não se deduz de princípios racionais, mas é um fenômeno histórico e social, que nasce espontaneamente do povo, tendo como fundamento não a natureza universal, mas o espírito do povo, daí existirem tantos direitos diversos, quanto diversos são os povos. ( ) Certo ( ) Errado

Questão 06. Considerando-se as Teorias do Direito, o direito subjetivo