EXERCICIO DE DIREITO CIVIL

Exercícios de Direito Civil II

1) Márcia proprietária de uma loja na Avenida dos Andradas, 1000, locou a mesma para Isamar. Através do contrato celebrado, pactuaram que Isamar, além do pagamento de aluguel se comprometeria a pagar também o IPTU do imóvel. Isamar subloca referida loja para Meire, e contratualmente, transfere para esta o encargo em relação ao IPTU. Decorridos 24 meses de locação e sublocação, Márcia é surpreendida com uma Execução Fiscal, proveniente de débito de IPTU. Márcia se defende alegando, que a obrigação é de Isamar, e Isamar alega que a obrigação é de Meire.
Diante do complicado quadro, explique todas as relações obrigacionais estabelecidas, e as conseqüências destas relações:

2). Explique duas diferenças das obrigações propter rem em relação as obrigações pessoais:

3) Dr. Manuel, próspero advogado português radicado no interior de Minas Gerais foi contratado por dona Fifi, velha senhora acometida de grave moléstia lingual, decorrente de tanto exercitar a sua língua felina fazendo fofocas,para a elaboração de seu testamento. O mesmo aceitou o trabalho, tendo se comprometido a realizar a obrigação num prazo de 30 dias. Entretanto, o computador do Dr. Manuel estragou, o que o impossibilitou de realizar a obrigação na data avençada. Ressentida com o ocorrido, Dona Fifi, quer anular o contrato e ser indenizada pelo descumprimento contratual. Pergunta-se qual a modalidade de obrigação assumida por Dr. Manuel e o que D. Fifi deve provar para ser indenizada?

4) José devia a João R$1.000,00 desde maio de 2003. João por sua vez sempre foi paciente e esperou uma atitude positiva de José, que sempre se manteve inerte. Porém, em setembro de 2009, João precisando de dinheiro para uma cirurgia cobra o débito de José, que paga prontamente, metade do débito. João não fica satisfeito e procura seu escritório. Esclareça qual a modalidade obrigacional assumida e os direitos de cada um dos envolvidos:

5) Explique a característica