Exerc Cio Ordenamento Juridico

Exercício - 02/06/2012 Ordenamento Jurídico

Aluno____ ______________________________ Data__31/05/2015 __
35)Leia o texto e responda:Art. 126 do CPC - “
O juiz não se exime se sentenciar ou despachar alegando lacuna ouobscuridade da lei. No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais, não ashavendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito
”.Acredita-se que o ordenamento jurídico poderá suprir suas lacunas e antinomias atravésde um processo silogístico e científico. Por outro lado, alguns pensadores, nãoentendem o direito como algo que poderia ser analisado cientificamente.Que você entende por analogia, princípios gerais do direito e eqüidade? Como funcionaestes institutos jurídicos? Justifique.
35-) Por analogia, entende-se o uso da racionalidade que pode ser aplicado em situaçõesanálogas para se resolver um caso no Direito, é basear-se em situações anteriores. A equidadeé um juízo que não aplica normas jurídicas positivistas preexistentes, em que o juiz decide“segundo consciência” ou “com base no próprio sentimento de justiça”, configurando-se ele,assim, como fonte subordinada de Direito. Os princípios gerais do Direito são enunciaçõesnormativas de valor genérico, que condicionam e orientam a compreensão doordenamento jurídicoem sua aplicação e integração ou mesmo para a elaboração de novas normas. São osalicerces do ordenamento jurídico, informando o sistema independentemente de estarempositivados emnormalegal. Analogia, Equidade e Princípios Gerais do Direito são técnicaspara suprir as lacunas do mesmo e critérios para superar antinomias.
37)

Leia os textos apresentados e correlacione o primeiro enunciado com os doisúltimos:“ A melhor interpretação da lei é a que se preocupa coma solução justa, não podendo oseu aplicador esquecer que o rigorismo na exegese dos textos legais pode levar ainjustiças
” (RSTJ 4/1.554 e STJ-RT 656/188 e neste sentido: RSTJ 28/312).“
O direito positivo deve esgotar em si próprio
” John