EXEMPLO PRATICO DE ESSENCIA SOBRE A FORMA

EXEMPLO PRÁTICO DE ESSÊNCIA SOBRE A FORMA
FONTE: IFRSBRASIL.COM

O objetivo das demonstrações financeiras de uma empresa é o fornecimento de informações úteis aos usuários em suas avaliações e tomadas de decisões econômicas. Para serem úteis, as informações devem ser relevantes, ou seja, ter poder de influência nas decisões econômicas dos usuários. Para que a informação seja relevante, ela deve representar adequadamente as transações, sendo necessária a contabilização e apresentação do acordo pela sua essência e realidade econômica, e não meramente sua forma legal. A essência das transações nem sempre é consistente com a sua forma legal. Este princípio está contido na Estrutura Conceitual, sendo também utilizado em outros pronunciamentos, como a IAS 17 – Operações de Arrendamento Mercantil e a IAS 18 – Receitas.
Nas últimas décadas, muitas operações complexas foram desenvolvidas e utilizadas pelas empresas e caso tais operações fossem contabilizadas exclusivamente pela sua forma legal, as demonstrações financeiras não iriam refletir o efeito comercial dessas operações. A rápida inovação do mercado financeiro, bem como novas estruturas de financiamentos propiciaram a utilização de práticas contábeis que ocultam a verdadeira natureza das operações, gerando efeitos muitas vezes benéficos à entidade (creative accounting). Tais inovações levantaram dúvidas quanto à natureza dos ativos e passivos, momento do reconhecimento, mensuração e apresentação. Assim, a utilização da essência sobre a forma é fundamental para endereçar questionamentos sobre práticas de creative accounting. . Muitas vezes a utilização da forma jurídica é movida por interesses como:
Omissão de ativos e, principalmente, de passivos;
Incremento/”suavização” do lucro; ou
Melhora nas medidas (índices financeiros) de desempenho, tais como lucro por ação, índices de liquidez, alavancagem, entre outros.
Exemplos práticos:
Segregação entre a propriedade legal e os benefícios referentes a uso do ativo
A