Evolução do Direito do Trabalho
NAIANA KÉRCIA BEZERRA DE ALMEIDA
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO
QUIXADÁ
2014
NAIANA KÉRCIA BEZERRA DE ALMEIDA
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Direito do Trabalho, como parte da ava- -liação referente ao decorrente semestre. Professor: Renato
QUIXADÁ
2014
INTRODUÇÃO
Para entendermos o surgimento do Direito do Trabalho no Brasil, é necessário que seja analisado um pouco do seu contexto histórico. No conceito de Vólia Bomfim: “Direito do Trabalho é um sistema jurídico permeado por institutos, valores, regras e princípios dirigidos aos trabalhadores subordinados e assemelhados, aos empregadores, empresas coligadas, tomadores de serviço, para tutela do contrato mínimo de trabalho, das obrigações decorrentes das relações de trabalho, das medidas que visam à proteção da sociedade trabalhadora, sempre norteadas pelos princípios constitucionais, principalmente o da dignidade da pessoa humana. Também é recheado de normas destinadas aos sindicatos e associações representativas; à atenuação e forma de solução dos conflitos individuais, coletivos e difusos, existentes entre capital e trabalho; à estabilização da economia social e à melhoria da condição social de todos os relacionados”. Neste trabalho será analisado uma breve contextualização da evolução do direito do trabalho no Brasil.
ESCRAVOS, SERVOS E CORPORAÇÃO DE OFÍCIO Desde os primórdios a humanidade lutava por sua sobrevivência. O trabalho humano começou possivelmente pela necessidade de satisfazer a fome. O homem trabalhou para si mesmo, trabalhou como escravo, servo e empregado. A primeira forma de trabalho foi a escravidão. O trabalho escravo era