EVOLU O HIST RICA DOS CONCEITOS DE CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS
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1. INTRODUÇÃO
Estudam-se, inicialmente, os conceitos e temáticas de Cidadania e.
Direitos Humanos isoladamente, delimitando aspectos próprios de cada um. No entanto, no decorrer do desenvolvimento das pesquisas e do trabalho em si, percebe-se a constante tendência de seus caminhos se cruzarem, o que já foi percebido ao longo da história, sendo, modernamente praticamente impossível separá-los.
No conceituado e tradicional dicionário de Aurélio Buarque de Holanda, o termo Cidadania é definido como “a qualidade ou estado de um cidadão”, que por sua vez é definido como “o indivíduo no gozo dos direitos civis ou políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este.”.
Dessa forma, o que se nota como inerente à cidadania é a sempre.
Presente ideia de participação, o atuar, o agir com a finalidade de construir um destino próprio. Entretanto, mais importante do que sua conceituação é a tentativa de entender seu significado ao longo dos tempos, para que fiquem claros os termos integrantes de seu conceito. Constata-se que, relativamente à cidadania, o que se transfigura, ao longo dos tempos, são os graus e as formas de participação dos indivíduos e sua abrangência social.
Os direitos humanos, por sua vez, são entendidos como “os direitos básicos, sem os quais não seria possível uma sociedade adequada ao homem,que deve reconhecer a todos, por pertencer ao seu próprio modo de ser”.Alguns confundem os direitos humanos com os próprios direitos fundamentais,definindo-os como os “direitos matrizes de todos os indivíduos, direitos sem os quais não se pode exercer muitos outros, posto que fundamentam os demais”.
Importante, verdadeiramente, é o estabelecimento de uma inter-relação de ambos os conceitos. Esta necessidade não se estabelece somente em razão da original, histórica e basilar identidade dos conceitos de Cidadania e Direitos Humanos. Na realidade, fundamenta-se no fato de