Eutanásia

O presente ensaio tem por escopo abordar, de forma simplificada, a questão da morte, saúde e o Princípio da Dignidade Humana, relacionados entre si na perspectiva da Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia. O propósito é apontar a morte como fase da vida e possíveis motivos que fazem a Distanásia ser tão utilizada atualmente por associar à ciência [medicina] um papel de infalibilidade. Buscar-se-á mostrar que a vida não seria um direito por si só [absoluto], ou seja, como um fim em si mesma, mas que, para ser digna, deve ser amparada por outras circunstâncias que tornem o ser alguém humano. Para tanto leva-se em consideração o paradigma condição humana de Hannah Arendt, para expor que digna seria a vida que atendesse a tais condições, e que, como outras, a morte também é uma delas.

Para que se fale, ou ao menos, tente falar sobre eutanásia, distanásia e ortotanásia é preciso considerar fatores sobre vida, vida humana e dignidade humana. Estar vivo e ser humano nem sempre são considerados mesmo lado da moeda, para muitos o simples fato de um ser estar vivo e ter características biológicas da espécie humana não o torna humano, isso porque há a consideração de que, para ser humano é preciso ser, antes, humanizado, tornando assim, a questão biossocial.

Desde Aristóteles, com a visão do animal político, até os pensadores contemporâneos, tal concepção de homem com um conceito não em si puramente, mas construído a partir do outro é algo que prepondera nas ciências sociais. Assim, o homem é construído socialmente através de condições, de acordo com Hannah Arendt, que possibilitam o desenvolvimento de características inerentes ao contexto sócio-humano em que o mesmo habita.

Tal ideia é o que será usado para basilar o princípio da “dignidade da pessoa humana”, segundo o qual a existência do homem deve ser digna, não bastando estar vivo. A vida torna-se, pois, não um direito com fim em si mesmo, mas com fim na dignidade.

Assim, todo ser humano tem direito à vida, mas