Eutanasia
EUTANÁSIA
OU
Sofrer ou morrer
Morte?
Sérgio Nero Soares
Eutanásia:
O que é?
• Forma de apressar a morte de um doente incurável, sem que esse sinta dor ou sofra
• Praticada por um médico com o consentimento do doente, ou da família do mesmo
• Assunto muito discutido tanto na questão da bioética quanto na do biodireito
Eutanásia:
Bioética
•A bioética é o ramo da ética que foca questões relativas à vida e à morte, propondo discussões sobre alguns temas, entre os quais: o prolongamento da vida, morrer com dignidade, eutanásia e suicídio assistido
Eutanásia:
Biodireito
•Biodireito é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, com peculiaridades relacionadas ao corpo e à dignidade da pessoa humana
Eutanásia:
Condição jurídica
•Os Códigos Penais europeus, em geral, admitem a eutanásia passiva (desligar aparelhos) e punem a eutanásia ativa, quem pratica eutanásia, segundo a jurisprudência, responde por homicídio.
Eutanásia:
Tipos de eutanásia
A eutanásia pode ser classificada das seguintes formas:
•Eutanásia ativa: o ato deliberado de provocar a morte sem sofrimento do paciente, por fins misericordiosos
•Eutanásia passiva: a morte do paciente ocorre, dentro de uma situação terminal, ou porque não se inicia uma ação médica ou pela interrupção de uma medida extraordinária, com o objetivo de minorar o sofrimento
Eutanásia:
Tipos de eutanásia
•Eutanásia de duplo efeito: quando a morte é acelerada como consequência indireta das ações médicas que são executadas visando o alívio do sofrimento de um paciente terminal •Eutanásia voluntária: quando a morte é provocada atendendo a uma vontade do paciente
Eutanásia:
Caso Ramón Sampedro
Ramón Sampedro, cidadão espanhol, tetraplégico desde os 26 anos, que solicitou à justiça espanhola o direito de morrer, por não