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449 palavras 2 páginas
1) qual o conceito de constitucionalidade? E de constituição?

R: o conceito de constitucionalidade de ver entendida como a lei fundamental e suprema de um estado, que contem normas referente a estrutura do Estado.

2) a que ramo do direito pertence o direito constitucional?

R: pertence ao ramo do Direito publico

3) o que se entende por supremacia da constituição?

R: como sendo a primeira lei positiva, como sendo o ápice do ordenamento jurídico.

4) qual o objetivo primordial de uma constituição?

R: estruturar o Estado e limitar o poder

5) o que se entende pela expressão ^ Estado Democrático de Direito?

R: significa que o Estado se rege por normas democráticas, com eleições periódicas, pelo povo.

6) site e explique 3 tipos de3 constituição.

R: material: consiste no conjunto de regras materialmente constitucional, estejam ou não codificadas em um único documento.

Formal: E aquela que consiste de forma escrita, por meio de um documento solene, estabelecido pelo poder constituinte originário.

Escrita: E o conjunto de regras codificadas e sistematizadas em um único documento.

7) Qual a diferença de constituição promulgada ou ortogada?

R: A promulgada e derivada de uma assembléia constituinte composta por representantes do povo.

A ortogada e apresentada e estabelecida sem a participação do povo, através da imposição do poder da época.

8) Diferencie constituição dogmática ou costumeira.

R: a Dogmática apresenta-se como produto sistematizado e escrito por um órgão constituinte a partir de princípios e idéias da teoria política e do Direito dominante.

A costumeira e fruto da síntese da historia e tradição de um determinado povo.

9) Diferencia de forma, mas ampla possível o poder constituinte originário e poder constituinte derivado.

R: pode decorrente e a manifestação soberana da vontade política de um povo, social e juridicamente organizado.

Originário

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