Estudos de caso
CASO 1
O escritório de advocacia Silva Advogados Associados tem como prestador de serviços contábeis o escritório Exata Contabilidade Ltda, utilizando-se dos seus serviços desde a abertura da empresa, há mais ou menos seis anos.
Em certa ocasião, o proprietário da empresa Exata Contabilidade Ltda. Chamou em seu escritório o Dr. Silva para um cafezinho. O teor da conversa foi uma proposta de parceria entre os escritórios que consistia em cada cliente que o escritório de advocacia conseguisse para a contabilidade, ficaria com os dois primeiros meses de honorários contábeis.
Dr. Silva ficou de pensar sobre o assunto e dar a resposta mais tarde. Já em seu escritório analisou a proposta e consultou o Código Profissional do Contabilista, para verificar se poderia ou não aceitar a proposta.
Verificando o Código de Ética, confirme se a proposta está em conformidade com o código, caso contrário, justifique quais artigos a proposta está infringindo, bem como suas penalidades, e qual a infração cometida e se for necessário denunciar o escritório, como será feita.
Verificando o Código de Ética , percebemos que a proposta não esta em conformidade com código, podendo afirmar isto através do:
Capitulo III
Art. 8º É vedado ao profissional de contabilidade oferecer ou disputar serviços profissionais mediante aviltamento de honorários ou em concorrência desleal.
Capitulo IV
Art. 11 - II Zelar pelo prestígio da classe, pela dignidade profissional e pelo aperfeiçoamento de suas instituições.
VI - Não formular juízos depreciativos sobre a classe contábil.
Contudo podemos afirmar que ele esta cometendo uma infração ética, podendo ser penalizado por uma advertência reservada, censura reservada ou até mesmo censura pública.
CASO 2
Dos estudos de caso a seguir, cite os enquadramentos a que eles se referem de acordo com o Código de Ética Profissional do Contabilista – CEPC (Resolução CFC 803/96).
Antônio Americano do Brasil Mineiro, formou-se no ano