estudo

EXPLORAÇÃO DE AREIAS EM CAMAÇARI E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS.

O Projeto de Pesquisa sobre os Impactos Ambientais causados pela extração de recursos minerais, nesse caso especifico, a exploração de areias no município de Camaçari e sua relação com a degradação ambiental, apontou uma realidade sobre a devastação de áreas de proteção ambiental localizadas na região leste do município e em áreas limítrofes. A mineração é considerada um dos setores básicos da economia no município, porque dela decorrem inúmeras outras atividades. Foi constatado os seguintes impactos: destruição da flora, fauna terrestre, carregamento e transporte, poluição sonora e visual. Tal preocupação deve-se ao fato de que a extração mineral como uma atividade econômica, a qual possui como objeto principal a exploração de recursos não renováveis (areias). Para que ocorra sua devida exploração, muitas vezes faz-se necessária a remoção da camada vegetal que recobre o solo e, inclusive, de várias camadas horizontais do solo, para que então se atinja a melhor jazida de areia. Foram realizadas pesquisas de campo com levantamentos em consultas bibliográficas.
A pesquisa é fundamentada nos trabalhos realizados por teóricos como:
RIBEIRO, Carlos Luiz. Direito minerário escrito e aplicado. Belo Horizonte: Del Rei, 2006.
CONAMA, Resoluções 302/2002 e 369/2006.
SILVA, E. Avaliação qualitativa de impactos ambientais do reflorestamento no Brasil. 1999. Universidade Federal de Viçosa. Viçosa, MG.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 6º ed. ampl. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 60.

A mineração de areia ocorre em locais onde houve a deposição de material sedimentar erodido ao longo das eras geológicas, normalmente próximos a fundo de vales e aos rios, coincidindo muitas vezes com as matas ciliares, consideradas áreas de preservação permanente (APP). O Código Florestal e a Resolução 302/2002 do CONAMA consideram que as áreas de preservação permanente devem ficar