Estudo do Artigo
Aspectos Tributários e Incentivos Fiscais no Terceiro Setor
RESUMO
As organizações de terceiro Setor vem crescendo cada dia mais no Brasil e no mundo, pois estas organizações vem mostrar uma boa alternativa para a solução dos problema de desigualdade social, este é um dos motivos de se estudar este tema. Este trabalho apresenta uma abordagem sobre as características do Terceiro Setor no Brasil, demonstra os aspectos tributários e incentivos que este tipo de organização pode ter. Com objetivo de mostrar a importância do Terceiro Setor para o país. Este trabalho ira também apresentar tributação deste tipo de organização e ira relatar a política de incentivos fiscais oferecidos a este tipo de entidade e imunidades e isenções que foram concedidas a estas organizações.
1. INTRODUÇÃO
1.1 Objetivo Geral
Verificar os aspectos tributários e incentivos fiscais aplicados em entidades do terceiro setor.
1.2 Objetivos Específicos
Descrever a forma de tributação das entidades do Terceiro Setor; Evidenciar as principais leis e decretos que regem estas organizações.
Analisar os incentivos fiscais relacionados a entidade do terceiro setor;
1.3 Pergunta Problema
Quais incentivos fiscais as organizações do terceiro setor recebem do Estado?
1.4 Justificativa
As entidades de terceiro Setor não só no Brasil quanto no mundo vem crescendo cada dia mais.
1.5 Metodologia
Este estudo apresenta a característica de uma pesquisa literária e eletrônica devido ser um assunto novo e ainda não ter tantos outros meios de se pesquisar por falta de autores e bibliografias diversas.
2. DESENVOLVIMENTO
2.1 Estrutura
Tributação
Incentivos Fiscais
Principais Leis e Decretos que Regem este Setor
Principais autores:
PAES, José Eduardo Sabo.
PAIS, Daniela.
PEYON, Luiz Francisco
2.2 Referencial
2.2.1 Tributação
As entidades de Terceiro Setor estão isentas da tributação sobre renda a que venham auferir