Estudo dirigido de direito civil

ESTUDO DIRIGIDO DIREITO CIVIL

1- O que é personalidade?

É a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações.

2- Quais são as 4 teorias da personalidade e qual delas e adotado pelo CC brasileiro. Explique por quê?

Teoria concepcionista Teoria desenvolvimentista Teoria natalista: nascimento com vida. Porque o nascituro tem expectativa de direito, que tornarão direito com o nascimento com vida. Teoria da personalidade condicionada

3- Quando ocorre o fim da personalidade no direito brasileiro?

Coma a morte: Morte natural Morte presumida sem decretaçao razão da ausência Morte presumida (perigo de vida; campanha + prisioneiro + 2 anos); 4- Quais os requisitos da morte presumida?

Morte presumida (perigo de vida; campanha + prisioneiro + 2 anos);

5- Explique o procedimento de ausência?

Art. 22. Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, declarará a ausência, e nomear-lhe-á curador. 6- O que capacidade civil?

É a medida da capacidade de exercer aptidão civil.

7- Diferencie os relativamente incapazes dos absolutamente incapazes?

Os relativamente incapazes são aqueles que deverão exercer os atos da vida civil, com a devida assistência. São eles: os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; ébrios habituais, viciados em tóxicos e doentes mentais, com o discernimento reduzido, excepcionais sem o desenvolvimento completo, e os pródigos (aqueles que dissipam seu patrimônio). 8- Deserta sobre a emancipação

9- Explique o que interdição?

10- Explique o que comorientes comoriência?

11- Diserte sobre o direito ao nome?

12- Diferencie o registro da averbação quais atos são registrados e