Estudo de Caso

Estudo de Caso: Cartel no metrô de São Paulo

1 – Introdução

Você conhece a Siemens?

Trata-se de uma das maiores empresas mundiais da atualidade. Líder na fabricação de equipamentos e componentes para: telecomunicações, eletroeletrônica, transportes, iluminação, medicina, informática e também grande fornecedora de soluções para as indústrias alimentícia, cimenteira, papeleira, siderúrgica, entre outras.

Porém a empresa tem um histórico marcado por sucessivos escândalos envolvendo subornos em países como a Argentina e a Grécia e a formação de carteis na Europa. Além de estar envolvido na suposta formação de cartel no metrô de São Paulo, que foi denunciada pela própria empresa, e que será estudado nesse caso.

Segundo o Dicionário Houaiss, cartel é o acordo comercial entre empresas, visando à distribuição entre elas das cotas de produção e do mercado com a finalidade de determinar os preços e limitar a concorrência. Essa prática é considerada ilegal pois elimina a livre concorrência.

Infelizmente é difícil provar a existência de Carteis uma vez que, em modo geral, eles são constituídos por meio de acordos ou entendimentos que não deixam provas escritas.

A Siemens procurou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para delatar a existência de um cartel, do qual fazia parte, juntamente com multinacionais da França, Canadá, Espanha e Japão para manipular os preços de uma licitação pública, e pago propina a autoridades do governo de São Paulo em diferentes administrações do PSDB por mais de uma década.A suspeita é que o esquema tenha supervalorizado cinco contratos em até 30%, acarretando prejuízo de 577 milhões de reais.

Porém o Governo de São Paulo nega ter dado aval a Cartel e o Secretário-Chefe da casa Civil do Estado, Edson Aparecido, acusou o CADE de agir como "instrumento de polícia política". Segundo Edson, o órgão quer prejudicar a administração do governo em relação ao caso, já que os documentos do processo estão sendo