estudo ambiental
OBJETIVOS:
Estudo de empreendimento imobiliário com três pavimentos, que abriga atividades de serviços, como restaurante e hotelaria, construído em tijolos, cobertura em de cerâmica vermelha, localizado na rua Dr. Raul Macedo, 95, centro, São Raimundo Nonato (PI).
DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Empreendedor: Neuma Belarmino da Silva - ME
CNPJ: 10.570.704/0001 -53
Endereço: rua Dr. Raul Macedo, 95, centro, São Raimundo Nonato (PI).
CEP: 64760-000
Telefone: (89) 9935-4552
Representante: Neuma Belarmino da Silva CPF:314.479.3443-15
REQUERENTE: Neuma Belarmino da Silva - ME
EXECUTOR:
Ananias Alves de Araújo Filho – Biólogo CRBio 36.696-5/D Especialistas em Gestão de Recursos Naturais
Telefone: (86) 9414-6653 E-mail: filhoananias@gmail.com
I – INTRODUÇÃO
O presente estudo atende a condicionante inserta na “Dispensa de Licenciamento” nº 238/2011, de 09/12/2011, e elaborado com base no Estatuto das Cidades, Lei 10.257/2001 – Arts. 36 a 38, cujo objetivo principal é assegurar cidades sustentáveis para as gerações presentes e futuras, fazendo frente ao acelerado ritmo de urbanização das cidades nas últimas décadas e os problemas daí decorrentes; e tem como fito verificar alinhamento do empreendimento à Legislação Municipal vigente e, particularmente, examinar e/ou promover a compatibilidade as atividades desenvolvidas no empreendimento com as características de ocupação na área do empreendimento.
O empreendimento sob estudo é um hotel com bar e restaurante, localizado na Rua Dr.Raul Macedo, nº 95, São Raimundo Nonato (PI), zona mista - comercial e residencial, sem definições em Plano Diretor Municipal.
II – CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
1 Situação:
O empreendimento está localizado na rua. . . . . . . . . , aprovado pela Prefeitura Municipal de Teresina pelo . . . . . .
2 Descrição da Obra:
Trata-se de um prédio em alvenaria. . . . cobertura em >>>> área construídade