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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2º Vara da Comarca de Pirapora/ MG

O Promotor de Justiça; no uso de suas atribuições legais, vem oferecer DENÚNCIA contra OSVALDO FRANCISCO ATAÍDE, vulgo “Vavá Lero-Lero”, brasileiro, garimpeiro, nascido aos 13.04.41, filho de Joaquim Dionízio de Ataíde e Auto Francisca Conceição, residente em Jequitaí/MG, atualmente recolhido em uma das celas da cadeia pública de Pirapora, pela realização da seguinte conduta delituosa:

Pelo que consta do incluso inquérito policial, no dia 03.02.98, por volta das 19:30 horas, nas proximidades da residência situada à Rua João Batista Fonseca, n° 206, em Jequitaí/MG, o denunciado Osvaldo Francisco Ataíde, por motivos de somenos importância desferiu certeiros e potentes golpes de facão contra a pessoa Emídio Gonçalves de Jesus, causando-lhe os ferimentos descritos no ACD de fls. 33/34 e laudo pericial de fls. 14/29, os quais se erigiram à categoria de causa eficiente da morte da vítima.
Compulsando o caderno investigatório, percebe-se que o denunciado Osvaldo, tendo adredemente urdido a macabra trama, dirigiu-se à residência da vítima, ocasião em que, de sobressalto, começou a desferir os golpes de facão contra o corpo de Emídio, em momento em que este não esperava tão brutal agressão, agindo, por conseguinte, com surpresa, de modo que restou sobremaneira dificultada a defesa da pessoa vitimada.
Suga-se, outrossim, que o denunciado agiu com requintes de crueldade, golpeando, repetidas vezes a vitima em sua cabeça, tórax e membros superiores, gerando, para Emídio padecimento físico desnecessário, tendo, inclusive, secionado o seu polegar direito, o qual fora encontrado a uma distância de 2,5m do corpo que jazia ensanguentado.
Assim, tendo o denunciado incorrido nas iras no artigo 121, parágrafo 2°, incisos II (fútil), III(meio cruel) e IV( surpresa) do Estatuto Repressivo Pátrio, deve ser regularmente processado para ser, ao final,