estudante
Entre a Direção Regional do Comércio, Indústria e Energia e o Cliente/Empresa
Nota: A contagem dos dias é efetuada por dias úteis.
Serviço
Licenciamento Comercial
Agências funerárias
Atividade prestamista
Liquidação
Assunto/Etapa
Análise instrutória do processo instruído e data de solicitação de pareceres às
5 dias
entidades intervenientes
funerárias
instruído e a data de comunicação ao cliente
Licenciamento da atividade prestamista Comunicação da liquidação
encerramento de
POSEI
Registo de operadores
Licenciamento de produtos
Análise instrutória do
siderúrgicos
processo
agrícolas
Entre a data de entrada do processo devidamente
Entre a data de entrada do processo devidamente
estabelecimento comercial
Licenciamento de produtos
ANS
Registo de agências
Inscrição, alteração ou
Cadastro Comercial
Indicador
Emissão do certificado
Entre a data de entrada do processo devidamente instruído e a data de comunicação ao cliente do
3 dias
licenciamento
Entre a data da declaração de liquidação e a data de comunicação ao cliente
Entre a data de entrada do processo devidamente instruído e a data de comunicação ao cliente
Entre a data de entrada do processo devidamente instruído e a data de comunicação ao cliente
instruído e a data de envio da cópia da DV para a
Entre a data de entrada do processo devidamente instruído e a data de emissão do certificado
Entre a data do processo devidamente instruído e a
Feirantes e vendedores
Emissão do título de exercício
Entre a data do processo devidamente instruído e a
ambulantes
da atividade
data de comunicação da decisão ao cliente
Licenciamento industrial
Vistoria
Comunicação do resultado da vistoria Licenciamento de parques
Análise instrutória do
empresariais
processo
junho 2014
3 dias
5 dias
No dia
ATA
Emissão do certificado