Estudante

A separação Igreja-Estado é uma doutrina política e legal que estabelece que o governo e as instituições religiosas devem ser mantidos separados e independentes uns dos outros. A expressão se refere mais frequentemente a combinação de dois princípios: secularismo do governo e liberdade religiosa.1
Whitman (2009) observa que em muitos países europeus, o Estado tem ao longo dos séculos, assumido as funções sociais da igreja levando em geral a uma esfera pública secularizada.2
O conceito da separação entre Igreja e Estado se refere à distância na relação entre a religião organizada e o Estado-nação. O termo é um desdobramento da frase, "muro de separação entre Igreja e Estado", como está escrito na carta de Thomas Jefferson para a Associação Batista de Danbury, em 1802. O texto original diz: "... eu contemplo com reverência soberana que age de todo o povo americano, que declarou que sua legislatura deve 'fazer nenhuma lei respeitando um estabelecimento da religião, ou proibindo o seu livre exercício', assim, construindo um muro de separação entre Igreja e Estado." Jefferson reflete sobre o tema falando frequentemente que o governo não está a interferir na religião.3 A frase foi citada pela primeira vez pela Suprema Corte dos Estados Unidos, em 1878, e depois em uma série de casos a partir de 1947. A frase "separação entre Igreja e Estado" em si não aparece na Constituição dos Estados Unidos. A Primeira Emenda afirma que "O Congresso não fará nenhuma lei respeitando um estabelecimento da religião, ou proibindo o seu livre exercício". Antes de 1947, no entanto, estas disposições não eram consideradas para serem aplicadas em nível estadual; tentativas foram feitas para alterar a Constituição para conseguir isso nas décadas de 1870 e 1890, mas apenas foi realizada por decisão judicial em 1947.4 5
O conceito de separação já foi aprovado em vários países, em diferentes graus, dependendo das estruturas legais aplicáveis e das visões predominantes em direção ao próprio