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Conceito de segurança Do trabalho
Segurança do Trabalho - É o conjunto de medidas técnicas, médicas e educacionais, empregadas para prevenir acidentes, eliminando condições inseguras do ambiente de trabalho instruindo ou convencionando pessoas na implantação de práticas preventivas. Tem como finalidade principal evitar que possíveis acidentes, venham atingir de alguma forma lesionaria os trabalhadores.
Obrigações da empresa
Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho;
Instruir os empregados, por meio de ordens de serviço, relativamente às precauções a tomarem no sentido de evitar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais;
Adotar as medidas determinadas pelo órgão regional competente;
Facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade
Obrigações do empregado
Observas as normas de segurança e medicina do trabalho, inclusive quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
Colaborar com a empresa na aplicação dos dispositivos legais envolvendo segurança e medicina do trabalho.
Conceito de acidente do trabalho
“Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente”.
Considera-se como acidente de trabalho:
Acidente de Trajeto: Fica caracterizado como acidente de trabalho também aquele que ocorre na ida ou na volta do trabalho ou no mesmo trajeto, quando o trabalhador efetua as refeições em sua residência. Deixa de caracterizar-se o acidente quando o trabalhador, por vontade própria, interrompa ou altere seu trajeto normal.
Doença Ocupacional/Profissional: Doença ocupacional é a alteração na saúde do trabalhador causada por exposição excessiva a agentes químicos danosos em curto, médio e longo prazo. Em geral, as doenças ocupacionais levam algum tempo para se manifestarem e, quando isto ocorre, aparecem sob