Estrutura e sistema de ensino no brasil

Estrutura e Sistema de Ensino no Brasil
Araçoiaba da Serra- SP - 2012
1.INTRODUÇÃO
O presente artigo aborda as questões quanto ao sistema de ensino no Brasil, à estrutura, aos níveis, bem como as incumbências do sistema, Municipal, Estadual e Federal.
Além de se conhecer como se articula a estrutura e os sistemas de ensino no Brasil, o mais importante é o funcionamento eficaz dos mesmos. Quando a escola é autônoma, inclusiva e acolhedora, respeitando as diferenças sociais, raciais, étnicas, entre outras, percebe-se que a mesma flui de maneira tranquila. As leis estão aí para serem cumpridas, respeitadas e conhecidas, uma vez que as mesmas dão suporte à escola que visa o melhor para a criança e a sociedade.
Desse modo, este trabalho visa esclarecer como se estrutura e quais as incumbências de cada sistema de ensino.
2. DESENVOLVIMENTO
2.1 Estrutura dos sistemas do ensino no Brasil
A Estrutura dos Sistemas de ensino federal, estadual e municipal, possui muitas características em comum: as normas de procedimentos, conteúdos, métodos elaborados, diretrizes e projetos. Segundo Saviani (online), “Sistema de ensino significa, assim, uma ordenação articulada dos vários elementos necessários à consecução dos objetivos educacionais preconizados para a população à qual se destina”. Infelizmente, pelas condições de trabalho os funcionários e professores da educação, estão desestimulados pelas péssimas condições de trabalho, má remuneração, muitos deixam a desejar e assim, o ensino é prejudicado.
A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorre da aprovação da Lei de Bases e Diretrizes (Lei n.º9394/96). De acordo com o artigo 211/Constituição Federal, a União, os Estados, Distrito Federal e os Municipais organizarão em regime de colaboração seu sistema de ensino.
A educação brasileira ainda passa por muitos testes que são definidos como indicadores externos. Pode-se tirar como exemplo, o ENEM e a prova Brasil que avaliam as competências e habilidades