Estrutura e organização da educação brasileira
Etapa 1 -
* passo 1
A atual estrutura e funcionamento da educaçao brasileira está vinculada aprovaçao da Lei de Diretrizes e Bases da Educaçao ( Lei numero 9394/96) que, está vinculada as Diretrizes gerais da Constituiçao Federal de 1988, e também as respectivas Emendas Constitucionais em vigor . Ela é dividida em níveis e modalidades de ensino, sendo possível observar na LDB 9394 o carater flexível da legislaçao educacional, considerando a autonomia dos sistemas de ensino e as suas redes.
* passo 2
Os Estados e Municípios devem elaborar seus planos, tendo como base o PNE , não se esquecendo de se adequar as especialidades de cada local, com estratégias adequadas . O município tem mais duas alternativas : integrar-se ao Sistema Estadual ou organizar um Sistema Unico de Educação Básica. Ou seja, não há um sistema único descrito, mas sim flexível.
*passo 3
O sistema de ensino divide-se entre : federal, estadual e municipal. O Estado tem como estrutura os ensinos infantil, fundamental, médio e superior. Por trás de tudo isso está a política que determina o desenvolvimento do ensino. Para que o nosso país consiga alcançar suas metas educacionais , é necessaria a formação familiar e escolar do aluno. O sistema federal de ensino compreende as instituições de ensino mantidas pela União , as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação. A LDB/1996 é a lei geral da educação , que penetra nas esferas estaduais e municipais e, consequentemente , interfere nos sistemas de ensino. Concluo que há dependência e subordinações do ensino municipal e estadual para com o federal. O MEC procura incluir métodos internacionais que nem sempre dão resultados diante da realidade do ensino brasileiro. Consegue-se um diploma onde não se aprende o conteúdo necessário para uma boa formação.
Fonte : Libaneo, José Carlos Oliveira, João Ferreira, Toschi, Mirza Seabra,