Estrutura e organização da educação brasileira

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

A ESTRUTURA DO SISTEMA EDUCACIONAL
Foi definida a composição dos níveis escolares como: Educação Básica, formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio; e Educação Superior. A Educação Básica tem como finalidade promover o desenvolvimento ao educando, assegurando-lhe a formação comum para o exercício de cidadania. A Educação Infantil tem por finalidade, o desenvolvimento integral da criança, ela é composta por duas fases: em creche, onde atende crianças de zero a três anos e pré-escola de quatro a seis anos a forma de avaliar é feita através de registros diários do desenvolvimento da criança sem o objetivo de promoção.O Ensino Fundamental é composto por dois ciclos: Ciclo I (de 1ª a 4ª série) e Ciclo II (de 5ª a 8ª série), tendo a duração mínima de oito anos recentemente houve alteração nos ciclos, transformando as nomenclaturas em: 1º ano inicial (antigo pré); do 2º ao 5º ano (1ª a 4ª série) e 6º ao 9º ano (5ª a 8ª série).O Ensino Médio tem a duração mínima de três anos, com a finalidade de formação básica ao cidadão.Os alunos que não tiveram a oportunidade de cursar os estudos na idade própria têm o direito ao sistema de ensino através de cursos e exames supletivos gratuitos, oferecidos pelo Estado. No Ensino Fundamental e no Ensino Médio, ficará a critério da escola a forma de avaliar o rendimento do aluno, portanto, deverá ser contínua, acumulativa e qualitativa; e se necessário recuperação paralela; lembrando que é essencial a presença do aluno com no mínimo 75% de freqüência. Os alunos com deficiência no aprendizado também terão o direito a aceleração de estudo. A Educação Superior também faz parte da composição dos níveis escolares, tendo por finalidade a formação de diferentes áreas de conhecimento, incentivando o trabalho de pesquisa, investigação científica e aperfeiçoamento cultural e