Estrutura e Funcionamento da Educa o Infantil e do Ensino Fundamental
A Educação Brasileira vive de reformas quando então deveria haver é uma “revolução na educação”. O “futuro” depende da “educação” de hoje. (Alexandre Garcia)
A “Educação” “faz” cidadãos, mas não uma “educação” qualquer, e sim, uma “Educação” de qualidade.
O sonho de muitos governantes e cidadãos é o resgate da qualidade do “Ensino”: valorizando o treinamento dos profissionais da educação - a “educação” depende do “professor” e o “professor” necessita de uma boa “qualificação”, para que suas práticas educativas sejam de qualidade no processo de ensino-aprendizagem.
Assim, barreiras serão rompidas nesse processo de “desqualificação do professor”. A formação continuada, o incentivo à pesquisa, contribuirá positivamente para o resgate da boa qualidade do ensino-aprendizagem e para a “Educação” de forma geral.
Os baixos índices de desempenho escolar, a repetência, a evasão escolar e a fragmentação do ensino, ficarão para trás no momento em que o “Ensino” e a “Aprendizagem” forem entendidos como um “Processo Produtivo” e o professor deixar de ser um “professor auleiro” para ser um “Agente de construção de conhecimento”, ou seja, um mediador que auxiliará o aluno na construção do seu conhecimento.
Para “ensinar” é preciso “saber”, mas não basta “saber”, é necessário saber transmitir o “saber”. (Alexandre Garcia)
A formação do magistério só será coerente com a nova proposta curricular quando desejar o encaminhamento de ações transformadoras desta prática.
Atribuições do MEC
Quanto às atribuições do Conselho são normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação, no desempenho das funções e atribuições do poder público federal em matéria de educação, cabendo-lhe formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira.