Estrutura Fundiária

Estrutura
Fundiária
Do
Brasil

Introdução

O Brasil possui uma ecônomia agrária que se estabelece desde a sua colonização, inicialmente voltada para extração de recursos e posteriormente para o plantio de cana-de-açucar e outros produtos, destinados a exportação. O espaço destinado para a manutenção desta atividade econômica é gerenciado de forma especifíca, afim de que se saiba qual a sua organização. Este trabalho visa explicar, em seu desenvolvimento, como esta organização é efetuada.

Estrutura Fundiária do Brasil
Denomina-se estrutura fundiária a forma como as propriedades agrárias de uma área ou país estão organizadas, isto é, seu número, tamanho e distribuição social. Um dos grandes problema agrários do Brasil é a sua estrutura fundiária: de um lado, um pequeno número de grandes proprietários de terras - os latifundiários -, que monopolizam a maior parte das propriedades rurais; no outro extremo, milhões de pequenos proprietários que possuem uma área extremamente pequena - os minifúndios -, insuficiente para permitir-lhes uma vida decente e com boa alimentação. Muitas grandes propriedades possuem enormes áreas ociosas, que não são utilizadas pela agropecuária, apenas a espera de valorização.
Uma tentativa de classificar as propriedades rurais, conforme sua dimensão, foi realizada em 1964 pela Estatuto da Terra. Essa classificação, ainda válida, tem por base a noção de módulo rural, que se refere a uma área de propriedades familiar adequada. Ou seja: "um imóvel rural, que direta e pessoalmente é explorado pelo agricultor e sua família, absorva-lhes toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência, o progresso social e econômico". O módulo rural não possui uma dimensão única.
Para estabelecer o módulo rural e fiscal são analisados basicamente três aspectos:
• Localização: se o imóvel rural se encontra próximo de grandes centros e conta com infraestrutura terá uma área