Estrutura Conceitual

1. Estrutura Conceitual - FASB
O FASB emitiu 07 (sete) Statements of Financial Accounting Concepts - SFAC
(Pronunciamentos de Conceitos de Contabilidade Financeira), que constituem uma série de pronunciamentos projetados para constituir a fundamentação da Contabilidade Financeira, ou seja, a Estrutura Conceitual da Contabilidade Financeira, denominada por Hendriksen & Breda (1999, p.90) como “Referencial Conceitual”, na qual descreve a natureza, função e limites da Contabilidade Financeira, e deve ser usada como referência para elaboração de padrões contábeis. Esta Estrutura Conceitual de Contabilidade Financeira não estabelece padrões de Contabilidade de uso obrigatório, e nem evidencia práticas de eventos ou circunstâncias particulares, as quais são emitidas pelo FASB através dos Statements of Financial Accounting Standards (FASB, 1998, p.127), mas apesar dos SFACs não estarem enquadrados como de uso obrigatório por parte dos contadores norte-americanos, tornaram-se importantes por serem norteadores para o desenvolvimento dos US GAAP. Os SFAC n.º 3 e SFAC n.º 4 emitidos em dezembro de 1980, respectivamente intitulados “Elements of Financial Statements of Business Enterprises” e “Objectives of Financial Reporting by Nonbusiness Organizations” foram substituídos pelo SFAC n.º 6, intitulado “Elements of Financial Statements”, na qual este último incorporou elementos da Contabilidade Financeira aplicáveis a entidades governamentais e não-governamentais. ASFAC, atualmente, é composta pelas:
SFAC n.º 1 – Objectives of Financial Reporting by Business Enterprises
SFAC n.º 2 – Qualitative Characteristic of Accounting Information
SFAC n.º 5 – Recognition and Measurement in Financial Statements of Business Enterprises
SFAC n.º 6 – Elements of Financial Statements
SFAC n.º 7 – Using Cash Flow Information and Present Value in Accounting Measurements
2. Estrutura Conceitual - IASB
Dentro dos procedimentos para o desenvolvimento de uma Norma Internacional de Contabilidade, o