Estrutura Conceitual da Contabilidade
Curso: Ciências Contábeis
Estrutura Conceitual Da Contabilidade
Durante muito tempo o Brasil teve dois documentos sobre a Estrutura Conceitual da Contabilidade. Um deles foi elaborado em 1986, pelo Instituto Brasileiro de Pesquisas Contábeis. O outro foi emitido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), pela Resolução nº 750 em 1993.
Ambos continham: Princípios Fundamentais da Contabilidade Características básicas que deveriam conter a informação contábil.
Aos 07 de Outubro de 2005 foi criado o Comitê de Pronunciamentos Contábeis pela Resolução nº 1.055/05 do CFC, para ser o único órgão responsável pela emissão dos pronunciamentos contábeis no Brasil, em função das necessidades de:
a) Convergência internacional das normas contábeis;
b) Centralização na emissão de normas contábeis;
c) Representação das instituições nacionais interessadas em eventos internacionais.
Com o advento da lei nº 11.638, publicada aos 12 de Dezembro de 2007, posteriormente modificada pela Medida Provisória nº 449 de 03 de Dezembro de 2008, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (informalmente chamado de CPC 00) adotou ao Brasil integralmente as normas contábeis internacionais, modificando a Lei nº 6.404/76. Sendo assim emitiu seu pronunciamento conceitual básico – Estrutura Conceitual para a Elaboração das Demonstrações Contábeis (CPC00).
Este documento além das informações contidas nos outros dois, apresentava: As definições dos elementos contábeis: ativo, passivo, receita e despesa; Características qualitativas da informação contábil.
O principal objetivo dessas modificações citadas é estar de acordo com as normais internacionais da contabilidade. Os pronunciamentos e orientações emitidos pela CPC, podem e devem ser usadas pelos profissionais e alunos da área da Contabilidade, e estão de acordo com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Estrutura do Balanço