ESTRUTURA CONCEITUAL B SICA DA CONTABILIDADE X RESOLU ES DO CFC
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ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DA CONTABILIDADE X RESOLUÇÕES DO CFC.RESUMO:
Estudo da Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade, cujo propósito é apresentar por meios conceituais, um conjunto de princípios que possam subsidiar o estabelecimento de normas ou padrões contábeis, a fim de atingir os objetivos da contabilidade, disponibilizando a seus usuários informações de natureza econômica, financeira, física e de produtividade. Para tanto, primeiramente, será realizada uma reflexão sobre o estado da arte da contabilidade, contemplando a origem do referencial teórico ou princípios contábeis e quais usuários foram priorizados na sua elaboração. Posteriormente, apresentará o referencial teórico norte-americano e os dois modelos adotados no Brasil: Estrutura Conceitual Básica no modelo IPECAFI/IBRACON/CVM e as Resoluções 750/1993 e 774/1994 do Conselho Federal de Contabilidade para analisar comparativamente seus conteúdos, verificando se existem divergências entre eles, e se os mesmos são suficientemente completos, para que a contabilidade atinja seus objetivos e disponibilize informações que atendam os diversos modelos decisórios dos usuários da informação contábil.
1 INTRODUÇÃO
Para que os registros contábeis encontrados nos demonstrativos financeiros possuam validade atestada, principalmente no que se refere aos usuários externos da contabilidade, há a necessidade de que seus registros sejam realizados de acordo com padrões pré-estabelecidos.
Foi com esta concepção, que as primeiras manifestações sobre a construção de um referencial para a teoria da contabilidade, iniciaram-se nos Estados Unidos a partir de 1930 e ganharam conotação em 1936 com a obra de Paton e Litteton, conforme afirmativa de Hendriksen e Breda (1999, p.74).
Várias foram as discussões e organismos envolvidos nessa construção, a qual se estendeu aproximadamente por cinqüenta anos, até que em 1973, com a criação do FASB (Financial Acconting Standards Bord), seus pronunciamentos passaram a ser