estados e politicas sociais

FICHAMENTO
A obra insere-se no campo da história e da antropologia social.
O autor utiliza fontes segundo colhidas por meio de livros, revistas e jornais. A abordagem é descrita e analítica. Aborda os aspectos históricos da condição das crianças carentes e políticas públicas do Brasil a partir do Período Imperial. O autor descreve em linhas gerais todo o processo de lutas e conquistas para com as crianças carentes.

No período compreendido entre 1889, ano da proclamação da República e 1927 há vasta legislação sobre o assistencialismo às crianças abandonadas. Com a república recém-instalada surgem preocupações de ordem social referente à segurança pública, pois era relativamente alto o número de crianças que viviam nas ruas em situação de total abandono. O Estado começava a utilizar mecanismos repressivos para conter a população jovem e evitar que os mesmos viessem a delinquir e a perturbar a ordem social. A polícia cívica, por sua vez iniciava um processo de perseguição às crianças na rua.
Nas palavras de SANTOS “O aumento da ocorrência de crimes é acompanhado pelo aumento e especialização dos mecanismos de repressão, gerando uma maior incidência de conflitos urbanos, numa clara manifestação do agravamento das tensões sociais.” (2000, p. 214)
Neste contexto, surgiram novas leis e decretos para regulamentar a situação das crianças em situação de abandono e reprimir a criminalidade. “A criança representava uma ameaça nunca antes descrita com tanta clareza. Descobrem-se na alma infantil elementos de crueldade e perversão. Ela passa a ser representada como delinquente e deve ser afastada do caminho que conduz a criminalidade das “escolas do crime”, dos ambientes viciosos, sobretudo as ruas e as casas de detenção”. (RIZZINI, 1997, p. 28)
*Em 02 de março de 1903 é aprovado o Decreto nº 4780 que regulamentava a Escola Correcional Quinze de Novembro, que foi criada para educar e corrigir profissional e moralmente as crianças e tirá-las da situação de abandono e