Trabalho final de Estado e Políticas Sociais

Trabalho Final Estado e Políticas Públicas
Do Estado moderno ao Estado-Providência

Licenciatura em Serviço Social
3ºano, turma SSC1.PL
Docentes: Professor Juan Mozzicafreddo; Professor Doutor Miguel Cabrita
Discente: Anastácia Regina Herdy Rosa Costa, nº53988
Unidade Curricular: Estado e Políticas Públicas
ISCTE- IUL (Instituto Universitário de Lisboa)

2013/2014

Introdução:

No âmbito da Unidade Curricular de Estado e Políticas Públicas, leccionada pelo Professor Doutor Juan Mozzicafreddo na parte de Estado e pelo Professor Doutor Miguel Cabrita na parte de Políticas Públicas, foi solicitado aos alunos que desenvolvessem um trabalho que abordasse uma das temáticas do programa curricular.
A discente seleccionou a temática do Estado-Providência ao Estado Regulador, mais concretamente, “Do Estado moderno ao Estado-Providência: características e efeitos dos modelos. Este trabalho apresenta uma descrição do Modelo Social Europeu, as características do Estado-Providência e do Estado Moderno.

Modelo Social Europeu: Surge após a segunda guerra mundial e tem como objectivo reforçar a dimensão social da Europa e organizar um Espaço social Europeu. Foi através dele, que a União Europeia obteve uma maior prosperidade económica e justiça social. José A. Silva Penedo (2008), define o modelo social europeu como: “ um conceito associado à preservação de um clima de paz, prosperidade, justiça social, solidariedade, de vivência em liberdade, em democracia e no respeito pelos direitos humanos” (In: Modelo Social europeu: Que futuro?, Porto Editora). Também Juan Mozzicafreddo (2001) conclui que “o Modelo Social Europeu é um processo em construção, sempre incompleto. A instância de concertação é um dos lugares em que se processa essa transformação”. Na União Europeia, distingue-se quatro modelos de política social:
Modelo Nórdico: Apresenta altos níveis de despesa em protecção social e em serviços