estado

O que é Estado (resumo)

Segundo o Dicionário Houaiss Estado é um “conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação”; “país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado”.

Seu sentido contemporâneo, foi descrito no livro O Príncipe, de Nicolau Maquiavel.É organizada política, social e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima“Um governo, um povo, um território”.
O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio da violência legítima (coerção, especialmente a legal).
É reconecido como um Estado a sociedade que tem um:
Território definido
Poder reconhecido, Interna e externamente (governo).
Identidade cultural/Língua
Monopolio do uso da força
De acordo com o conceito marxista, o Estado é a instituição coerciva na qual estabelece a ideologia da classe ou grupo dominante sobre a camada popular.

Papel do Estado
Estado: comunidade humana fixada num território e que, dentro das suas fronteiras, institui uma forma de organização do poder político soberano com o fim de garantir a segurança, a justiça e o bem-estar económico e social. Divisão tradicional dos poderes do Estado Liberal:
- Legislativa
- Executiva
- Judicial Funções do Estado Contemporâneo:
- Políticas (promove a paz social, gerindo a administração pública e aplicando os recursos na satisfação das necessidades colectivas)
- Sociais (promove a melhoria das condições de vida e de bem-estar da população)
- Económicas (pretende-se que estabilize a economia e garanta o seu bom funcionamento, promova o crescimento e desenvolvimento económico)
« O Estado deve garantir a:
- eficiência
- estabilidade
- equidade.
« Deve assumir-se como:
- dinamizador