estado

Organograma concetual
Origem do estado e legitimação da sua autoridade

Perspetiva de Aristóteles
Perspetiva de J. Locke

Ser humano
Estado de Natureza
Ser vivo social e político
Anterior à constituição da sociedade civil; Regulado pela Lei natural
Ν
Ν
Viver em comunidade
1.Os seres humanos são livres e iguais
Ν
(têm os mesmos direitos; ninguém manda em ninguém)
Única forma de realização do ser humano
2. Têm direito à vida, à liberdade e à propriedade.
Ν
ν
Cidade (polis) coesa graças a
Não existe uma autoridade eu garanta ν ν aproteção da vida, da liberdade e da propriedade
Amizade
Justiça

Ν

Justificação do Estado
Justificação do Estado
Ν
Necessidade de construir um poder que imponha o cumprimento da lei
Necessidade de uma boa organização da vida social ν Celebração de um Contrato Social (por mútuo consentimento, os indivíduos entregam a autoridade ao Estado)
Finalidade/Importância do Estado

ν ν Promover a justiça social e o bem comum

Assegurar as condições para o aperfeiçoamento moral dos cidadãos
Finalidade/Importância do Estado
Assegurar o respeito pela Lei Natural; Repor a ordem e castigar os infratores; Fazer as leis necessárias para garantir a harmonia social e impor o seu cumprimento; Julgar e fazer reinar a justiça; Defender a paz, a segurança e o bem comum

Legitimação da autoridade
Legitimação da autoridade ν ν ν Ν
Autoridade legítima
Autoridade ilegítima
Autoridade legítima
Autoridade ilegítima
Exercer o poder tendo em vista o fim que justifica a sua existência, o bem comum e a realização da natureza humana
Exercer o poder de forma autocrática em benefício próprio ou de uma minoria a que decorre dos termos do Contrato Social abuso do poder que lhe foi confiado na base da confiança ν Deve ser destituído
Rebelião justificada