estado

Ética, direito e política

Entende-se por estado toda a sociedade politicamente organizada com governo, leis próprias e independência.
Mas qual será a origem e a natureza do Estado e do poder político?
Para responder a esta pergunta surgiram várias respostas com diferentes opiniões, ora vejamos:
Para Aristóteles, a origem do Estado coincide com a própria existência humana- “ o Homem é por natureza um animal político “. A finalidade do Estado é garantir a sobrevivência e o desenvolvimento do potencial e das capacidades dos indivíduos. A natureza do Estado implica hierarquia e estratificação social: direitos políticos reservados aos “cidadãos”; Aristóteles desenvolveu também uma base piramidal acerca do estado que consistia em: Indivíduo-Família-Estado;

Para John Locke, segundo a teoria do contrato social, a autoridade dos governantes sobre os governados decorre através de um contrato entre ambas as partes. Na origem do poder político está a altivez popular. O poder dos governantes tem de ser usado para promover os interesses legítimos dos governados.

Segundo John Rawls, a teoria da justiça como equidade defende que para garantir a todos os mesmos direitos fundamentais, é preciso tratar igualmente o que é igual, mas desigualmente o que é desigual. Rawls defende que a liberdade deve ser liberdade para todos e não apenas para alguns. Para assentar esta teoria baseou-se em dois princípios para uma sociedade justa, princípio da liberdade (cujo objetivo é garantir uma justa distribuição das liberdades) e o princípio da diferença (cujo objetivo é distribuir com justiça as oportunidades e os rendimentos).

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