ESTADO Apostila Para Estudar 2

ESTADO
ORIGEM E FORMAÇÃO
Estado (do latim status estar firme)
Situação permanente de convivência e ligada à sociedade política
Primeira vez - "O Príncipe" de MAQUIAVEL, escrito em 1513, passando a ser usada pelos italianos sempre ligada ao nome de uma cidade independente, como, por exemplo, stato di Firenze.
O nome Estado, indicando uma sociedade política, só aparece no século XVI, e este é um dos argumentos para alguns autores que não admitem a existência do Estado antes do século XVII.
Entretanto, admite-se que a sociedade ora denominada Estado é, na sua essência, igual à que existiu anteriormente, embora com nomes diversos, dá essa designação a todas as sociedades políticas que, com autoridade superior fixaram as regras de convivência de seus membros.
Origem do Estado
Primeira Teoria: O Estado, assim como a própria sociedade, existiu sempre, pois desde que o homem vive sobre a Terra acha-se integrado numa organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo.
Segunda Teoria: Admite-se que a sociedade humana existiu sem o Estado durante um certo período. Depois, por motivos diversos, este foi constituído para atender às necessidades ou às conveniências dos grupos sociais.
Terceira Teoria: A terceira posição: só admitem como Estado a sociedade política dotada de certas características muito bem definidas.
Formação
Formação originária
Partindo de agrupamentos humanos ainda não integrados em qualquer Estado.
a) Teorias que afirmam a formação natural ou espontânea do Estado - o Estado se formou naturalmente, não por um ato puramente voluntário.
b) Teorias que sustentam a formação contratual dos Estados - a crença em que foi a vontade de alguns homens, ou então de todos os homens, que levou à criação do Estado.
Teorias não contratualistas
1) Origem familial ou patriarcal – núcleo social fundamental na família.
2)