Esqueleto da constituição baiana

ESQUELETO CONSTITUIÇÃO BAIANA

TÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Artigo 1º: três parágrafos.
Artigo 2º: oito incisos
Artigo 3º: quatro incisos

TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Artigo 4º: dezessete incisos, sendo que o inciso VII possui duas alíneas e o inciso XV três alíneas.

TÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS

É dividido em:

Capítulo I: Do Estado
Seção I: Das disposições gerais Artigo 5º Artigo 6º: três parágrafos Artigo 7º: seis incisos Artigo 8º: Artigo 9º: Artigo 10º:
Seção II: Da competência do Estado Artigo 11: dezenove incisos e dois parágrafos. Artigo 12: dezesseis incisos
Seção III: Da administração pública estadual Artigo 13: Artigo 14: dois parágrafos Artigo 15: Artigo 16: Artigo 17: Artigo 18: Artigo 19: Artigo 20: Artigo 21: Artigo 22: três parágrafos. Artigo 23: Artigo 24: possui dois parágrafos, sendo que o parágrafo 1º possui quatro incisos. Artigo 25: possui três parágrafos, mas que foram revogados. Artigo 26: três parágrafos Artigo 27: Artigo 28:

Seção IV: Da participação popular na Administração Estadual Artigo 29: Artigo 30: Artigo 31: parágrafo único e três incisos.

Seção V: Dos Servidores Públicos Artigo 32: Artigo 33: dois incisos Artigo 34: dois incisos e cinco parágrafos Artigo 35: Revogado Artigo 36: Artigo 40:

Seção VI: Dos Servidores Públicos Civis Artigo 41: trinta e três incisos, sendo que os incisos 4, 13, 14, 17, 18, 27, 29 e 33 foram revogados e o inciso 30 foi supresso. Artigo 42: três incisos sendo que o inciso III possui três alíneas. Oito parágrafos Artigo 43: Artigo 44: Artigo 45:

Seção VII: Dos Servidores Públicos Militares Artigo 46: oito parágrafos. Artigo 47: dois parágrafos, sendo que o parágrafo 2º foi revogado. Artigo 48: dois parágrafos, sendo que o parágrafo 1º possui dois incisos. Artigo 49:
Seção