esocial
Disciplina:
Professor:
Caxias do Sul
29 de Abril de 2014
Introdução
Abordaremos no presente trabalho sobre a implantação de um projeto ambicioso, o eSocial. Cuja maior premissa é consolidação das obrigações acessórias da área trabalhista em uma única entrega. Mostraremos quais os seus benefícios que esta mudança trará não somente para as empresas, mas também para o governo e o trabalhador.
Atualmente a situação é ruim para o trabalho dos empresários e gera um resultado horrível para o governo. O Estado conta com informações de baixa qualidade, e é para sanar esse problema que o eSocial está sendo implantado.
O que é eSocial?
O eSocial é um projeto do governo federal cujo objetivo é unificar, integrar e padronizar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Também conhecido como EFD-Social ou Sped Folha.
Quando for implantado em sua totalidade, o eSocial será estendido aos demais empregadores, pessoas físicas e jurídicas, trazendo diversas vantagens em relação à sistemática atual, tais como:
Atendimento a diversos órgãos do governo com uma única fonte de informações, para o cumprimento das diversas obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias atualmente existentes;
Integração dos sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial, possibilitando a automação na transmissão das informações dos empregadores;
Padronização e integração dos cadastros das pessoas físicas e jurídicas no âmbito dos órgãos participantes do projeto.
O projeto eSocial é uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do governo federal: Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ministério da Previdência – MPS, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB. O Ministério do Planejamento também participa do projeto, promovendo assessoria aos demais entes na equalização dos diversos