Escrituração escolar

ESCRITURAÇÃO ESCOLAR

Conceito: Escrituração Escolar é o registro sistemático dos fatos e dados relativos à vida escolar do aluno e da unidade escolar, com a finalidade de assegurar, em qualquer época, a verificação:
Pda identidade de cada aluno;
Pda regularidade de seus estudos;
Pda autenticidade de sua vida escolar;
Pdo funcionamento da escola.
À unidade escolar compete organizar a escrituração escolar para atender, prontamente, às solicitações de informações e esclarecimentos.
A organização da vida escolar faz-se através de um conjunto de normas que visam garantir o acesso, a permanência e a progressão nos estudos, bem como a regularidade da vida escolar do aluno, abrangendo os seguintes documentos: 1 - Requerimento de Matrícula;
2 - Diário de Classe;
3 - Mapa Colecionador de Canhotos;
4 - Atas de Resultados Finais;
5 - Histórico Escolar;
6 - Transferência;
7 - Portaria;
8 - Declaração.
A Escrituração Escolar e o Arquivamento de documentos são de responsabilidade do (a) Secretário (a) da unidade escolar, cabendo a superintendência à Direção.
Alguns princípios como objetividade, simplicidade, autenticidade e racionalidade devem ser observados no ato da efetivação do registro.
Todo registro escolar efetuado pela unidade escolar deve conter a data e assinatura(s) do(s) responsável(is) pelo registro.
O s d o c u m e n t o s e x p e d i d o s p e l a u n i d a d e e s c o l a r s e r ã o , obrigatoriamente, assinados pelo Diretor e pelo (a) Secretário (a), coresponsáveis pela verdade do registro. Suas assinaturas deverão estar acompanhadas dos respectivos nomes, por extenso e sotopostos , bem como do número de registro profissional do ato de