ESCOLAR
“Os ordenamentos jurídicos são formados por uma infinidade de normas que como as estrelas do céu ,ninguém jamais consegue contar”, (Norberto bobbio ). O direito integra o controle social , é o nível dos grupos e suas diferenças econômicas, culturais políticas.
O direito como vamos ver é um tipo de controle social exercido em face de uma estrutura.
Os ordenamentos como subsistemas do sistema jurídico.
ordenamentos
Funções
Grupos referenciais
Sistema
Direito constitucional
É a norma básica da existência é a norma básica da existência do estado , funcionamento dos seus organismos e definição dos direitos dos cidadãos
Conjuntos de agrupamentos particulares de uma configuração
D
I
R
E
I
T
O
Direito civil Regulamenta a relação entre pessoas o direito das coisas e as sucessões
Família associações
Direito penal
Define crime e comina penas
Agrupamentos particulares e sociedade global
B
R
A
S
I
L
E
I
R
O
Direito do trabalho
Relação entre patrão e empregado
Empresas
Direito comercial
Relação de compra e venda
Vendedores e consumidores
Direito tributário tributação em geral (impostos ,taxas e contribuição de melhoria)
Agrupamentos particulares e sociedade global
Direito administrativo
Regulamenta a atividade do estado no exercício do poder de polícia, promoção do bem comum manutenção dos seus serviços.
Estrutura burocrática do estado
Solucionar conflitos é um dos objetivos dos ordenamentos jurídicos quando surgem na sociedade
Art 5. Todos são iguais perante a lei , sem distinção de qualquer natureza.... a inviolabilidade do direito a vida, liberdade,igualdade,segurança e propriedade.
Art 226 . A família , base da sociedade, tem por especial proteção do estado.