Era Vargas
1 - O PERÍODO PROVISÓRIO (1930 – 1934):
• Decretos-lei.
• Nomeação de interventores.
• Atrelamento de sindicatos ao governo.
• Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (a cargo de Lindolfo Collor).
• Criação de leis trabalhistas: 8hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias, estabilidade...
• Revolução Constitucionalista (SP – 1932):
– Oligarquia paulista insatisfeita com exclusão do poder.
– Classe média urbana insatisfeita com autoritarismo varguista.
• Símbolo da luta: MMDC (sigla retirada de estudantes mortos em manifestações, cujos sobrenomes eram Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo).
• Objetivo: constituição.
• Resultado: vitória militar de Vargas e convocação de eleições para a Assembléia nacional constituinte em 1933.
2 - O PERÍODO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937):
• A constituição de 1934:
– Voto secreto, obrigatório, direto.
– Voto feminino (excluindo-se analfabetos).
– Justiça eleitoral.
– Corporativismo.
– Confirmação de leis trabalhistas.
– Mandato presidencial de 4 anos.
– 1º presidente eleito indiretamente: Getúlio Vargas.
Intervenção do Estado na exploração de minérios.
• Formação de 2 correntes políticas antagônicas influenciadas pela conjuntura internacional.
• AIB (Ação Integralista Brasileira):
– Grupo fascista.
– Plínio Salgado (líder).
– Condenavam o capitalismo financeiro internacional (associado aos judeus) mas não a propriedade privada.
– Totalitarismo, unipartidarismo e Estado centralizado forte.
– Lema: “Deus, Pátria e Família”.
– Saudação: ANAUÊ
– Apoiados por setores da Igreja (combate ao “comunismo ateu”), classe média alta, empresários capitalistas e imigrantes ou descendentes de imigrantes ítalo-germânicos radicados especialmente no RS e SC.
• ANL (Aliança Nacional Libertadora):
– Aliança de esquerda reunindo comunistas, socialistas, democratas e simpatizantes de esquerda em geral.
– Luís Carlos Prestes (líder).
– Defendiam o não pagamento da