Era Vargas

O Presidente Getúlio Vargas anunciou ao país o Estado Novo, em cadeia de rádio. Alegando a existência de um plano comunista para a tomada do poder, Getúlio fechou o Congresso Nacional e impôs ao país uma nova Constituição, que ficaria conhecida depois como "Polaca" por ter se inspirado na Constituição da Polônia, de tendência fascista.
O Estado Novo foi um período autoritário que durou de 1937 a 1945. Foi instaurado por um golpe de Estado que garantiu a continuidade de Getúlio Vargas à frente do Governo Central, tendo a apoiá-lo importantes lideranças políticas e militares, apresentando avanços na legislação trabalhista. Teve como uma das principais características o nacionalismo voltado para o desenvolvimento econômico do país.
A partir de novembro de 1937 Vargas impôs a censura aos meios de comunicação, reprimiu a atividade política, perseguiu e prendeu inimigos políticos, adotou medidas econômicas nacionalizantes e deu continuidade a sua política trabalhista.
A quarta Constituição da história brasileira, outorgada pelo Presidente Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, no mesmo dia da implantação da ditadura do Estado Novo, foi elaborada pelo jurista Francisco Campos, Ministro da Justiça do novo regime, tendo antes sido aprovada por Vargas e pelo Ministro da Guerra, General Eurico Gaspar Dutra. A Constituição por ser outorgada foi diferente das três Constituições anteriores, que foram elaboradas por uma Assembléia Constituinte. Sua principal característica era a enorme concentração de poderes nas mãos do Executivo considerado "órgão supremo do Estado" e do Presidente a "autoridade suprema" que adquiriu poderes de controlar todas as demais instituições do Governo, bem como os Estados da Federação e de nomear interventores para governá-los. Aos interventores, por sua vez, cabia nomear as autoridades municipais. Muito embora o governo não contemplasse os integralistas, elementos fascistas eram nítidos no regime. Instituiu-se o "estado de emergência", que