REFLEXÕES SOBRE GESTÃO DEMOCRÁTICA E QUALIDADE DE ENSINO Maria Raquel Caetano1 RESUMO O presente trabalho tem como ponto de partida as reflexões que são tema central de muitas discussões em eventos educacionais por todo país: a gestão democrática e a qualidade de ensino. Nesse texto fizemos breves considerações sobre a educação enquanto um direito constitucional e a gestão democrática como um princípio de gestão assegurado pela legislação brasileira que busca desenvolver a participação e a democratização, oferecendo contribuições significativas tanto ao processo de formação dos alunos, quanto de melhorias para a escola, implicando assim, na participação de todos os sujeitos envolvidos no processo educativo. Reflete sobre a qualidade do ensino enquanto pilar necessário a educação e formação dos cidadãos e analisa pesquisa realizada com três escolas da rede estadual em que são levantados alguns parâmetros de qualidade das escolas entendidas pelos seus dirigentes. Por fim, faz-se uma relação entre o que é avaliado pelo sistema e como as escolas constroem seu padrão de qualidade. Palavras-chave: Educação. Gestão democrática. Qualidade de Ensino. A educação é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 e é um bem público de caráter próprio por implicar a cidadania e seu exercício consciente, por qualificar para o mundo do trabalho, por ser gratuita e obrigatória e por ser também, dever do Estado. Assim como o direito a educação foi conquistado através das lutas históricas, o tema gestão democrática da educação emerge a partir dos movimentos que resultaram em conquistas democráticas para a sociedade brasileira durante a década de 1980. Tais manifestações tiveram como bandeira a luta em defesa da escola pública e por melhores condições de trabalho e remuneração para os professores, incluindo também reivindicações por mudanças na gestão e organização da educação e a valorização do magistério como profissão. Nesse sentido, a gestão democrática da educação passa