Engenharia

TERMO DE REFERÊNCIA – TR PARA PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) P/ A ATIVIDADE DE AQUICULTURA
(Este TR aplica-se a empreendimentos desenvolvidos em viveiros escavados a partir de 10,00 ha)

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, autarquia estadual, criada pela Lei n.º 2.367 de 14.12.95 e instituída pelo Decreto n.º 17.033 , de 11.03.96, com sede na Rua Mário Ypiranga Monteiro n.º 3.280, Parque Dez de Novembro, doravante denominada IPAAM, neste ato representado pelo seu Diretor-Presidente Sr. Neliton Marques da Silva, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade RG n° ................................................/órgão expedidor e do CPF n°......................................, domiciliado e residente nesta cidade, à Rua ................................................. nº
....................., bairro ......................................., e a empresa ..............................................................................................., CNPJ nº

........................................... e inscrição estadual nº ..................................... , situada na Rua ....................................., nº

................., Bairro, Cidade, Estado , aqui representada pelo

Sr. ..........................................................................................,

nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade RG n° ........................................../órgão expedidor e do CPF n° ............................................, domiciliado e residente nesta cidade, à Rua .......................................... nº ............, bairro

..........................................., – resolvem celebrar o presente Termo de Referência – TR, para realização de Plano de Controle Ambiental – PCA, para atividade de Aqüicultura, no município de ............................................. - AM, conforme Processo n.º